“Cliente” ou “Usuário” consiste no cliente que aceita este Contrato.

“Plataforma” consiste em todas as páginas, websites, grupos oficiais em aplicativos de mensagens, redes sociais e outros mecanismos capazes de reunir informações oficiais e acesso ao Cliente.

“Dados do Cliente/Seus Dados” consiste em toda informação (incluindo Dados Pessoais, da Companhia e Dados de Usuários Finais) que é fornecida para a BRAZU ou suas subsidiárias, por/ou em nome do Cliente através do uso das Nossas Plataformas, ou Serviços pelo Cliente e quaisquer dados que terceiros enviem para o Cliente através das Nossas Plataformas e Serviços.

“Propriedade Intelectual” ou PI” consiste nos direitos de propriedade intelectual atuais e futuros, como direito de imagem, patentes, direitos autorais, direitos de projeto, segredos comerciais, direitos morais e outros direitos similares, registrados ou não.

“Política de Privacidade” consiste na Política de Privacidade da BRAZU, que pode ser acessada no seguinte link.

“Serviços” consistem nos serviços contratados pelo Cliente, incluindo, mas não limitado às Assinaturas (“Assinatura”), consultorias e Projetos Personalizados.

A BRAZU fornecerá e disponibilizará os Serviços conforme estes Termos e durante a vigência do plano escolhido. Você concorda que a sua compra e/ou assinatura não dependem de entrega de qualquer recurso ou funcionalidade futura, sendo certo que a presente contratação se dá exatamente pelos recursos já apresentados.

2.1.1 A BRAZU não é uma empresa do grupo da Adobe, não fornece qualquer tipo de licença ou assinatura para os serviços fornecidos por eles e tampouco se responsabiliza pela utilização dos serviços e sistemas da BRAZU junto aos sistemas de terceiros.

Funcionalidades específicas dos serviços oferecidos pela BRAZU variam de acordo com o plano contratado, podendo sofrer alterações conforme as necessidades e ou atualizações dos sistemas de terceiros que existam integração. Inicialmente, serão oferecidas três opções de plugins, de acordo com cada plano contratado, a saber:

2.2.1 Brazu Motion 2.0

2.2.2 Brazu 3D

2.2.3 Brazu Keys

Você pode utilizar e integrar as funcionalidades da BRAZU com sistemas de terceiros, mas declara expressamente que está ciente que tais serviços podem acessar e utilizar seus dados para fins distintos daqueles previstos pela BRAZU. Você é o único responsável pelo uso de eventuais serviços de terceiros e qualquer perda de dados ou eventuais prejuízos que possa sofrer com a utilização destes serviços ou integração.

2.3.1 A integração com softwares de terceiros somente ocorrerá mediante a contratação de softwares licenciados e originais, não sendo obrigação da BRAZU a integração com softwares piratas de nenhuma espécie.

A BRAZU oferece a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua contratação.

A BRAZU se reserva no direito, sem qualquer notificação prévia, de realizar mudanças, melhorias e alterações constantes em seus serviços, com adição, alteração ou remoção de funcionalidades.

Os serviços oferecidos pela BRAZU são, essencialmente, de ferramentas e não de execução, não existindo qualquer vinculação da plataforma com a entrega final de eventuais artes gráficas que utilizem a ferramenta, bem como não há responsabilidade da BRAZU com qualquer entrega final prometida por você aos seus clientes.

A BRAZU terá uma equipe de suporte especializado para prestar atendimento aos clientes. O suporte poderá ser acionado pelo e-mail oficial (suporte@brazu.io), pelo site e plataforma, bem como por botão com acesso específico dentro dos Plugins BRAZU. A título de clareza, a BRAZU deixa expressamente claro que o botão de suporte em seu PLUGIN é direcionado ao suporte BRAZU, não havendo qualquer obrigação de solução de problemas com os softwares de terceiros, cujo suporte apropriado deverá ser buscado.

A BRAZU declara que os serviços ora prestados em seus plugins não se estendem à eventuais plugins vendidos anteriormente como licença única (não SaaS) e/ou testes. Neste caso, os clientes adquirentes daquele software adquiriram tão somente o direito de utilização e não dos serviços agora comercializados. Os atuais plugins da BRAZU se distinguem daqueles anteriormente vendidos.

A BRAZU oferece apoio aos seus usuários por meio de plataformas próprias ou terceiras (“Comunidades), sempre visando o crescimento daqueles que utilizam seus serviços e ferramentas, mas sem qualquer obrigação de manutenção destas Comunidades, bem como sem vinculação ou obrigação de manutenção do usuário nestas plataformas.

A BRAZU possui um canal próprio no Discord, que será aberto ao público, mas com áreas privativas aos assinantes, para que os seus usuários possam compartilhar experiências e aprendizados, possuindo em tal plataforma uma equipe de suporte, além de regras próprias, das quais o usuário NECESSITA seguir para continuar autorizado a permanecer na plataforma, quais sejam:

3.2.1 Floode & Spam: É expressamente proibido enviar qualquer tipo de mensagens repetitivas (floodes), bem como qualquer tipo de spam.

3.2.2 Menções & Outros: Você pode e deve marcar outros membros para promover boas conversas! Mas, menções de nomes excessivos, assédio ou ameaças que venham a deixar outros usuários desconfortáveis, não serão toleradas.

3.2.3 Sobre Respeito: Todos os membros deverão manter a urbanidade e respeito absoluto aos demais membros, não importando sua etnia, regionalidade, religião ou orientação sexual. Proibimos estritamente a instigação de argumentos provocantes, o uso de insultos raciais e/ou homofóbicos, incluindo suas variantes, sendo que a simples existência de comentários neste sentido ocasionará a exclusão IMEDIATA e DEFINITIVA do membro infrator.

3.2.4 Problemas Pessoais: O suporte não intermediará qualquer tipo de discussão ocorrida no privado entre os membros, bem como não atuará em intermediação de problemas pessoais. A atuação do suporte se limita aos problemas ocorridos em canais e categorias públicas.

3.2.5 Conteúdos Indevidos: Não publique qualquer conteúdo indevido e que é considerado ofensivo e fora de contexto.

3.2.6 Random Link: É expressamente proibido o envio de links nos chats, a menos que um moderador ou superior o permita de forma expressa.

3.2.7 Divulgação & Vendas: É PROIBIDO qualquer tipo de divulgação, seja de discord, de canal e vendas de qualquer tipo de produto.

3.2.8 Perturbação em canais de voz: É proibido qualquer tipo de perturbação em canais de voz, incluindo, mas não se limitando a gritos, sopros no microfone, música ou qualquer outro tipo de ruído que atrapalhe a comunicação dentro das salas de bate papo.

3.2.9 Jogos no bate-papo: Evite jogar nas salas de bate papo. Para isso use as categorias destinadas.

3.2.10 Assuntos Polêmicos: Assuntos delicados como política e religião devem ser evitados. O foco das Comunidades Brazu é promover conhecimento e networking no mercado de motion design, sem a necessidade de adentrar em assuntos que podem causar discussões.

3.2.11 Staff & Respeito com Membros: É legal fornecer informações precisas aos novos membros, mas deixe a moderação para os membros da staff. Respeite quando eles estiverem fazendo seu trabalho. Não ordene os demais membros e não zombe daqueles que são repreendidos ou ensinados.

3.2.12 Reporte: Se alguém estiver atrapalhando seu uso do Discord ou estiver infringindo as regras, contacte um dos administradores para tomar as devidas providências.

Todo e qualquer desrespeito às normas e regras das Comunidades serão avaliadas pela equipe do Suporte, que entrará em contato com o Infrator para analisar os fatos e, após a resposta ou no silêncio deste, decidirá a punição necessária, podendo ser uma ou mais das seguintes hipóteses: (i) ser mutado por tempo indeterminado; (ii) perder o acesso à determinados canais/categorias; (iii) ser removido temporariamente do canal; (iv) ser removido definitivamente do canal; (v) qualquer outra punição adequada e específica, desde que justificada.

i. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

ii. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

iii. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

iv. Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

v. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

vi. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

vii. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros.

A BRAZU disponibiliza diferentes planos [clique aqui para consultar a página de planos e o que está contemplado em cada um deles] para seus clientes, sendo que cada um deles possui acessos diferenciados, conforme a sua contratação.

4.1.1 A BRAZU se reserva o direito de alterar os valores e acessos dos planos e licenças conforme a evolução de suas funcionalidades, bem como as devidas e necessárias correções monetárias anuais, das quais utilizarão por base o IGP-M/FGV ou outro índice que o substitua, não havendo qualquer redução em caso de deflação.

O pagamento do plano poderá ser feito através de utilização de cartão de crédito, com cobrança recorrente e mensal, enquanto permanecer vigente a assinatura.

Os planos contratados, cuja forma de pagamento escolhida foi por cartão de crédito, serão automaticamente renovados pelo período escolhido pelo cliente. Caso o cliente opte pela não renovação, este deverá informar o Suporte antes da finalização do período de seu plano contratado, a fim de que se evite a renovação automática.

A BRAZU poderá disponibilizar para licenças anuais para a contratação de seus serviços/produtos, com a possibilidade de pagamento através de Transferências Bancárias por TED ou PIX.

4.4.1 Será considerado válido o pagamento somente após a confirmação da BRAZU do recebimento do valor.

4.4.2 Na hipótese de contratação de qualquer serviço com pagamento através de Transferências Bancárias por TED ou PIX, a renovação não será automática, mas sim por demanda. Isto quer dizer que, ao finalizar o período de 12 (doze) meses da licença, o acesso ao produto/serviço será automaticamente encerrado, até que haja a confirmação do pagamento da renovação no valor de assinatura/licença utilizado na época da renovação, nos termos do item 4.1.1 deste Termo.

A falta de pagamento da mensalidade dos planos, por mais de 15 (quinze) dias poderá, a critério da BRAZU, acarretar a suspensão da conta do inadimplente. Além disso, a BRAZU poderá (i) cobrar multa de 2% (dois por cento), além de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculado pro rata die e correção monetária.

A BRAZU poderá disponibilizar ou fornecer Produto/Serviço como (“Versão de Teste”) ou trial (ou recursos de um Produto/Serviço) descritas como “gratuita”, “avaliação”, “teste”, “pré-lançamento”, “beta” ou outra designação semelhante. Exceto conforme expressamente estabelecido na Documentação para a Versão de Teste ou nos Termos Especiais aplicáveis,

(a) você somente poderá acessar ou utilizar a Versão de Teste por um período de sete dias após o download ou recebimento,

(b) Seu uso será limitado a fins de avaliação não comerciais,

(c) a Versão de Teste será utilizada apenas por você como pessoa física ou, se você for uma pessoa jurídica, por um funcionário designado.

4.6.1 A BRAZU não assume qualquer compromisso com relação às Versões de Teste, incluindo qualquer compromisso de continuar qualquer Versão de Teste ou de converter qualquer Versão de Teste em uma Oferta final. Versões de Teste podem conter códigos que não tenham sido completamente testados, incluindo erros e defeitos que possam causar perda total de dados ou falha do sistema.

4.6.2 As assinaturas de Versões de Teste não incluem Benefícios da assinatura e a BRAZU reserva-se o direito, sem qualquer aviso prévio, de encerrar quaisquer Versões de Teste a qualquer momento.

Eventuais cadastros realizados a partir de documentação falsa, furtada, roubada ou objeto de vazamento de outros sites/serviços. O Cliente que realizar cadastros falsos, poderá ser denunciado aos órgãos necessários para a tomada de medidas.

A BRAZU não possui qualquer responsabilidade por eventuais contratações realizadas entre os usuários de suas Comunidades.

A BRAZU não é responsável pela qualidade, forma, prazo, defeito ou qualquer item relacionado a prestação de serviços de usuários ou parcerias firmadas em suas Comunidades.

A BRAZU não é responsável pelos preços praticados e ofertas vinculadas por patrocinadores, e adquiridos pelos prestadores de serviço de usuários ou parcerias firmadas em suas Comunidades.

A BRAZU se reserva no direito de punir Clientes e usuários de suas Comunidades que descumpram as regras deste termo ou quaisquer outras específicas, sejam promocionais ou não, podendo a punição ser qualquer uma daquelas previstas no item 3.3.

A contratação poderá ser realizada por diversas formas de pagamentos e por períodos e planos distintos, cada uma com o seu preço promocional, de acordo com o dia da contratação e o plano vigente.

Nos primeiros 7 dias, contados da aquisição do plano, o Cliente poderá cancelar automaticamente o plano assinado. Após esse prazo, o cancelamento se dará de acordo com as regras do plano e da contratação, respeitando-se o tempo de permanência mínima, e a devida multa, se existente. Para cancelar, basta que solicite por meios dos canais de comunicação oficial da BRAZU.

Aqueles que optarem pela contratação do plano anual, com a utilização de descontos, terão a obrigação de permanecer pelo tempo mínimo informado na página específica dos preços e planos. A rescisão antes do prazo, seja por inadimplência e/ou opção do consumidor, dará o direito de a BRAZU cobrar a multa prevista pela quebra de contrato antes do período de permanência mínima.

Todo e qualquer material divulgado pela BRAZU em suas Comunidades ou por e-mail, seja ela fornecida gratuita ou onerosamente, pela equipe de marketing/publicidade da BRAZU ou pelos usuários, em eventuais promoções/divulgações, são de propriedade exclusiva destes e não poderá ser reproduzido.

9.3.1 Dados cadastrais (nome, CPF, CEP);

9.3.2 Login e/ou e-mail cadastrado;

9.3.3 Foto (opcional) para fins de completar o perfil;

9.3.4 Biografia (opcional e escrita pelo próprio cliente, que declara a veracidade de suas informações).

9.5.1 Redes Sociais;

9.5.2 Comunidades BRAZU;

9.5.3 Landing pages;

9.5.4 Bancos de dados públicos.

O canal oficial para comunicação de Clientes e usuários com a BRAZU é feito por e-mail, no seguinte endereço: suporte@brazu.io

Os preços e condições dos planos da BRAZU são divulgados e fixados em página própria no site ou plataforma, bem como será enviado ao Cliente pelo e-mail cadastrado. É sua obrigação acompanhar as devidas alterações e manter seus dados atualizados.

Para melhorar sua experiência, a BRAZU está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque neste site.

O descumprimento de quaisquer das disposições dos Termos e Condições de uso será notificado ao infrator, via e-mail ou qualquer outro canal de comunicação, conforme dados informados no cadastro.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela BRAZU e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@brazu.io.